De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) — Portaria de Consolidação nº2/2017 —, a infraestrutura e ambiência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deve ser planejada considerando diversos fatores sociais, territoriais, demográficos e culturais, garantindo um serviço acessível, acolhedor e resolutivo.

Na Assistência Social os espaços privilegiados onde se efetivará aparticipação popular são os conselhos e as conferências.